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terça-feira, 26 de outubro de 2021

MAJOR MYRIA DE FREITAS, NOMEADA PARA COMANDAR A 6ª CIPM DE APODI

 


O BG Nª  202, de 25 de outubro de 2021, publicou a nomeação da  Major MYRIA DE FREITAS SUASSUNA, natural de Lucrécia-RN, nascida em 08 de junho de 1970, filha de Luís Eleutério de Freitas e Zélia Suassuna de Freitas, para exercer o cargo de comandante da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar, sediada na cidade de Apodi

sábado, 23 de outubro de 2021

6ª COMPANHIA INDEPEDENTE DE POLÍCIA MILITAR DE APODI

 

DECRETO Nº 31.013, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

 

 

Dispõe sobre a criação da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar (6ª CIPM) na estrutura organizacional básica da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), aprova os respectivos organograma e quadro de organização, e dá outras providências.

 

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, incisos V e VII, da Constituição Estadual, e com fundamento no art. 46 da Lei Complementar Estadual nº 90, de 04 de janeiro de 1991, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 218, de 18 de dezembro de 2001,

D E C R E T A:

Art. 1º  Fica criada na estrutura organizacional básica da Polícia Militar do Rio Grande do Norte a 6ª Companhia Independente de Polícia Militar (6ª CIPM), órgão de execução, com sede no município de Apodi.

Parágrafo único.  Ficam aprovados o organograma e o quadro de organização previstos nos Anexos I e II, deste Decreto.

Art. 2º  A área de atuação da 6ª CIPM compreende os municípios de Apodi, Felipe Guerra, Itau, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo.

Art. 3º  A 6ª CIPM possui 03 (três) Pelotões PM em sua estrutura organizacional, distribuídos do seguinte modo:

I - 1º Pelotão PM, sediado no município de Apodi;

II - 2º Pelotão PM, sediado no município de Felipe Guerra; e

III - 3º Pelotão PM, sediado no município de Rodolfo Fernandes.

Art. 4º  Compete à 6ª CIPM:

 

 

I - atuar de maneira preventiva, como força de dissuasão, em locais de área específica onde se presuma ser possível a perturbação da ordem;

II - atuar de maneira repressiva em caso de perturbação da ordem;

III - cooperar com as atividades das demais unidades operacionais da Polícia Militar e com outros órgãos nas ações de prevenção e repressão da criminalidade; e

IV - realizar outros encargos previstos no art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 90, de 04 de janeiro de 1991.

Art. 5º  A 2ª Companhia de Polícia Militar, prevista na estrutura organizacional do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), com sede em Apodi, passa a ter sede no município de Mossoró/RN.

Art. 6º  Para fins de articulação, desdobramento e emprego operacional, a 6ª CIPM fica subordinada ao Comando de Policiamento Regional I.

Art. 7º  O Comandante Geral da Polícia Militar fica autorizado a baixar instruções e estabelecer diretrizes regulando a fixação do efetivo dos Destacamentos PM, dentro do Plano de Desdobramento da Corporação, de acordo com a necessidade do serviço e as normas regulamentares em vigor na Corporação.

Art. 8º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 22 de outubro de 2021, 200º da Independência e 133 da República.

 

 

 

FÁTIMA BEZERRA

Francisco Canindé de Araújo Silva

 

 

 

FONTE - DIÁRIO OFICIAL DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2021


ANEXO I

ORGANOGRAMA

sábado, 7 de agosto de 2021

UNIÃO DO VALE DO APODI

 



LEI Nº 10.968, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.

                      

 

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências


 

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a UNIÃO DO VALE DO APODI (UNIVAP), com sede e foro jurídico no Município de Apodi, neste Estado.

 

Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 06 de agosto de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

 

 

 

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

FONTE – DIÁRIO OFICIAL DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2021


EU AMO APODI


 SOU MOSSOROENSE DE NASCIMENTO E APODIENSE DE CORAÇÃO

terça-feira, 27 de julho de 2021

CLÁUDINA MARIA DE OLIVEIRA NEVES PINTO,

 


CLÁUDINA MARIA DE
OLIVEIRA NEVES PINTO, natural de Apodi, nascida a 5 de agosto de 1847 e falecida em 4 de maio de 1909, filha de Sebastião Celino de Oliveira e Josefina Zenóbia de Oliveira. Casou-se em 25 de maio de  1865 com seu primo, o Coronel Antonio Ferreira Pinto (25/5/1838 – 4/9/1909). Era uma mulher muito bondosa, mãe de 11 filhos, sendo eles: LUIZ COLOMBO FERREIRA PINTO (9/6/1872 – 18/9/1953) administrou  Mossoró, eleito e empossado no dia 13 de novembro de 1927 e governou até 1º  de janeiro de 1929, quando passou o cargo para o pauferrense Rafael Fernandes, primeiro prefeito  constitucional de Mossoró, eleito em 2 de setembro de 1928; JOÃO BATISTA PINTO; OLINTO FERREIRA PINTO, JOÃO DE BRITO FERREIRA PINTO, foi deputado estadual e chefe político; ELÍSIO FERREIRA PINTO, este foi Intendente Municipal, atual cago de Prefeito; EUCLIDES FERREIRA PINTO, formado em direito pela Universidade de Recife, exerceu o cargo de Promotor Público em Mossoró;  Dr. VICENTE FERREIRA PINTO, nascido em 19 de julho de 1895 e faleceu em 19 de janeiro de 1919, foi promotor Público de Macaíba e Apodi, casado com FILOMENA GURGEL DO AMARAL, filha de Tibúrcio Valeriano Gurgel do Amaral (14/04/1843 – 10/02/1833) e Caetana de Oliveira, filha de Maria Gurgel Guerra.  É patrono da escola Estadual. Ensino fundamental, na cidade de Apodi, criada pelo Decreto nº 257, de 25 de novembro de 1911 e inaugurada no dia 10 de janeiro de 1912, que teve como primeiro docente o professor LOURENÇO GURGEL DE OLIVEIRA, natural de  Apodi, nascido em 13 de junho de 1861e faeleceu na cidade de Mossoró-RN, no dia  210 de junho de 1940. ANTONIA FERREIRA PINTO; ZULMIRA FERREIRA PINTO; e MARIA CLARA PINTO, casada com Adrião Bezerra de Menezes, filho de Joaquim Bezerra de Menezes e Joaquina Olimpia de Oliveira, prefeito de Apodi, no período de 12 de novembro de 1935 a 01 de fevereiro de 1936.

        Claudina faleceu em Apodi no dia 31 de agosto de 1902, pela sua grande bondade, foi homenageado com muita razão, através da denominação de Maternidade Claudina Pinto, localizada na Avenida Tiradentes, em Apodi, inaugurada em 17 de janeiro de 1960.

PATRONA DA CADEIRA DE Nº 3 DA ACADEMIA APODIENSE DE LETRAS

NEWTON PINTO

 


NEWTON PINTO
, natural de Apodi, nascido em 4 de fevereiro de 1926 e falecido em Natal em 18 de março de 2002, filho de Lucas Pinto, nascido em 11 de outubro de 1899 e faleceu em 6 de fevereiro de 1981, filho de  CASSIMIRO FERREIRA PINTO, nascido em 15 de agosto de 1870 e faleceu em 07 de agosto de 1940, filho de  Vicente Ferreira Pinto, este nascido em  23 de julho de 1781 e faleceu em 15 de julho de 1847, filho de  Alexandre Pinto Machado e  Francisca Barbosa de Amorim; e de  Arcelina Rufina da Exaltação e de  VICÊNCIA GOMES DE OLIVEIRA, nascida em 25 de junho de 1870 e faleceu em 17 de agosto de 1940, filha de  Tito Joaquim de Souza Câmpelo e de  Maria Gomes de Oliveira;  e de ADALGIZA PINTO DA SILVEIRA, filha de Lucas Soares da Silveira, filho do Tenente Coronel Luiz Soares da Silveira e de Maria Benedicta Beltrão da Silveira;  e de Zulmira Ferreira Pinto, filha do Coronel  Antonio Ferreira Pinto e de  Claudina Maria de Oliveira Neves.

          Sob os auspícios e orientação do pai, Cel Lucas Pinto, Newton Pinto ingressou na política, tendo sido eleito deputado estadual durante 3 legislaturas, no período de 1951 a 1963.

   Formou-se em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em direito pela Faculdade de Alagoas, 8 de dezembro de 1956.

          Foi o 73º Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, prestando compromisso constitucional em 21 de março de 1975;

         Em 5 de dezembro de 1963 foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito de 1ª entrância da Comarca de Afonso Bezerra. Em 13 de dezembro de 1963 foi removido, a pedido, para a Comarca de sua terra natal. Em 11 de mrço de 1966 foi promovido, por merecimento, para a Comarca de Jardim do Seridó, de 2ª entrância. Em  2 de junho de 1966 foi removido para a comarca de Caraúbas, de igual entrância. Em  22 de agosto de 1968 foi promovido para 3ª Entrância, indo servir em Mossoró, mas precisamente na 2ª Vara. Em 23 de abril de 1975 foi promovido, por merecimento, para o cargo de Desembargador, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Paulo Fernandes Soares.

          Por falta de estratégica política, amargou uma derrota em 7 de outubro de 1962, disputando para prefeito do Apodi com o mascador de fumo Izauro Camilo de Oliveira (5/7/1906 – 25/2/1990), que obteve 2.096 votos, contra 1.932 sufrágios de Newton Pinto, perdendo a campanha por uma diferença de 164 votos.

        Foi um dos magistrados mais estudiosos do Tribunal de Justiça do Rio  Grande do Norte. Seus pareceres primavam pela profundidade.

        Aposentou-se no dia 14 de fevereiro de 1966.

        Era casado com Nair do Monte Pinto, pai dos filhos:

      1 – MARCUS AGOSTINHO DO MONTE PINTO, natural de Apodi-RN, nascido em 9 de agosto de 1963, casado  com PAULA CONSUELO DE ARAÚJO ARCOVERDE PINTO, nascida em 29 de abril de 1968, filha de José Wellington e Paula Fransinete de Araújo.

       2 – GUILHERME NEWTON DO MONTE PINTO, natural de Apodi-RN, cursou Direito na UFRN onde se formou em 1989, advogou por um breve período até ser aprovado nos concursos para promotor e juiz de direito. Iniciou na magistratura potiguar em 1990 na comarca de Portalegre, depois foi para Santa Cruz, Macaíba e João Câmara. No mesmo dia (14 de fevereiro de 1996) da aposentadoria do pai como magistrado, saiu a remoção do juiz Guilherme Pinto para Natal, onde atua até hoje como titular da 6ª Vara Criminal. Foi juiz da 2ª Zona Eleitoral de Natal, membro do TRE, juiz auxiliar da presidência nas gestões dos presidentes Caio Alencar, ítalo Pinheiro e Judite Nunes. Presidente da AMARN de 2000 a 2002, fez em pouco tempo uma gestão moderna e democrática, conseguindo despertar em muitos colegas o sentimento de luta institucional. Guilherme Pinto foi professor da Esmarn, presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais e por duas vezez ocupou coordenação da escola de magistratura. Fez especializações em Direito e Cidadania, pela UFRN e penal e processo penal pela PUC/SP. Fez mestrado em Direito Político pela Universidade Mackenzie, em São Paulo.

    Casou-se  em primeiras núpcias com  Luciana da Silveira Bezerra, natural de Apodi-RN, nascida em 12 de outubro de 1971, filha  do Dr. José Pineiro Bezerra e de Maria de Lourdes da Silveira Bezerra; e em segundas núpcias com a juíza de Direito Flávia Dantas Pinto - os dois se conheceram na magistratura. Tem três filhos. Os dois mais velhos, do primeiro casamento, seguiram a carreira do pai. Lucas José Bezerra Pinto, o mais velho, é Procurador Federal em Mato Grosso do Sul e a filha Thaís Pinto é estudante de Direito. O filho mais novo, com a juíza Flávia Dantas, é Luís Guilherme.

       O desembargador Newton Pinto  é Patrono do Fórum da Comarca de Apodi, inaugurado em 3 de dezembro de 1996  e do Grupo de Escoteiro de Apodi, fundado em 8 de dezembro de 1984

PATRONO DA CADEIARA Nº 9 DA ACADEMIA APODIENSE DE LETRAS

VALTER DE BRITO GUERRA

 


VALTER DE BRITO GUERRA
, nascido a 12 de agosto de 1923 e faleceu a 11 de setembro de 2002, filho de  Carlos Barromeu de Brito Guerra (1893 – 1965) e de Maria Bezerra Guerra, filha de Adrião Bezerra de Menezes (15/10/1863 – 12/10/1955), filho de Joaquim Bezerra de Menezes e Maria Olimpia de Oliveira e Francisca Cândida de Noronha. Casou-se em primeiras núpcias no dia 28 de maio de 1944, com ANTONIA NAIR LOPES, falecida em 21 de março de 1987,  filha de Antonio Lopes Filho (10/05/1890 – 02/03/1950) e de  Aristeu de Góis Nogueira e Cassimira Leite, com os seguintes filhos: GERSON LOPES GUERRA, nascido a 22 de dezembro de 1946 e faleceu a 30 de outubro de 1980; Dr. WILLIAM LOPES  GUERRA, nascido a 21 de agosto de 1951;  NILSON LOPES GUERRA, Dra. INEZ VÃNIA LOPES GUERRA SOUZA, nascida a 17 de agosto de 1952; LIGIA LOPES GUERRA SOUZA, SERGIO LOPES GUERRA, SORAIA LOPES GUERRA, RILDO LOPES GUERRA;  JOSÉ NARCISIO GUERRA, falecido a 23 de junho de 2003. Valter Guerra, ficando viúvo, casou-se em segundas núpcias com ANTONIA ZILMAR DE OLIVEIRA MOURA, natural de Apodi, nascida a 3 de maio de 1963, filha de Geraldo Francisco Moura e de Raimunda Oliveira do Nascimento, com os seguintes filhos: DIJAILTON MOURA DE BRITO GUERRA (10/05/1984), DJAINE MOURA DE BRITO GUERRA (04/06/1988) e ANTONIO NONATO MOURA DE BRITO GUERRA (15/01/1982).

            Valter Guerra vindo de família humilde, o escritor teve oportunidade de frequentar uma sala de aula apenas por dois dias. O que não o impediu de, ao longo dos anos, tornar-se o maior conhecedor da língua portuguesa na cidade. “Ele era uma enciclopédia, quantas vezes acadêmicos e doutores não o procuraram em buscas de esclarecimentos sobre determinado assunto da gramática”, revela o filho, Dr. Willliam Guerra.

            Ele foi responsável pela publicação de seis livros, a maioria destacando as dificuldades do sertanejo e a força desse homem para superar todos os obstáculos naturais e sociais no sertão nordestino e outros com fatos e datas históricas de Apodi.

            Apesar de toda sua importância histórica e cultural para o município de Apodi, o escritor Valter Guerra sempre foi reconhecido pela sua simplicidade e presteza, o que lhe garantiram, ao longo dos anos, amizades de pessoas como o historiador Raimundo Soares (23/04/1920), escritor Jerônimo Vingt-Un Rosado e de Maria Auxiliadora da Silva Maia. Também tinha o respeito e apreço do prefeito José Pinheiro Bezerra.

            A última obra publicada por Válter foi o livro AS AVENTURAS DE UM RETIRANTE, romance social. O livro de estreia do escritor foi APODI NO PASSADO E NO PRESENTE, de 1980, lançado com o selo editorial da Coleção Mossoroense e com prefácio do professor Jerônimo  Vingt-Un Rosado Maia: "Um livro sério, construído com paciência e honestidade", escreveu Jerônimo  Vingt-Un Rosado Maia (XXIV – IX – MCMXX – XXI – XII – MMV) à época.

           Autodidata, Válter era a maior legenda cultural de sua gente, tendo dedicado toda a vida ao exercício da leitura e da pesquisa histórica. "A ele rendo homenagens e digo a mais justa das palavras: obrigada, conterrâneo!! Seu talento e contribuição já estão gravados e, como as pinturas do Lajedo de Soledade, se imortalizarão na história", escreveu a advogada e escritora Maria Auxiliadora Silva Maia na apresentação de Apodi, sua História.

            A partida do escritor e historiador Valter Guerra em 11 de setembro de 2002, aos 79 anos de idade deixou Apodi e meio cultural do município mais pobre. Através de seus artigos e livros, ele resgatou a história de Apodi e tornou-se referência, sendo considerado por muitos como o símbolo cultural apodiense. É patrono da Biblioteca Pública Municipal de Apodi e da Casa de Cultura Popular de Apodi.

PATRONA DA CADEIRA Nº 8 DA ACADEMIA APODIENSE DE LETRAS

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